SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
22 e 23 de novembro, de 9h às 18h.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS NO SITE.
FAVOR DIRIJIR-SE ao Centro de Convenções de Vitória PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO.
Programação:
22 de novembro
09h00/10h00 – Abertura:
“Desafios da Segurança Pública no Espírito Santo”
César Colnago (Presidente da Assembléia Legislativa)
Paulo Hartung (Governador do Estado do Espírito Santo)
Adalto Dias Tristão (Presidente do Tribunal de Justiça)
Agesandro da Costa Pereira (Presidente da OAB-ES)
Carlos Fernando Monteiro Lindenberg Neto (Diretor-Geral da Rede Gazeta)
Os chefes dos três poderes, a sociedade civil e a imprensa comentam as suas visões
acerca dos maiores desafios da Segurança no Espírito Santo.
10h00/10h30 – Intervalo para café
10h30/11h30 – Painel 1:
“Participação Comunitária em Áreas Integradas de Segurança”
Luiz Flávio Sapori (Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança de Minas Gerais)
A integração das diferentes esferas de governo (federal, municipal, estadual), das
polícias (militar e civil) e, especialmente, da Sociedade Civil, demandam a existência
de Áreas Geográficas de Ação Integrada. Como constituir essas áreas? Como fazer a
integração?
11h30/12h15 – Mesa-Redonda 1:
“Participação Comunitária em Áreas Integradas de Segurança”
Luiz Flávio Sapori (Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança de Minas Gerais)
Rodney Miranda (Secretário de Segurança Pública do Espírito Santo)
Chelston Rainier Rodrigues de Amorim (Presidente do Conselho Interativo de Segurança da Grande Santo Antônio)
12h15/13h00 – Debate com a platéia
13h00/14h30 – Intervalo para almoço
14h30/16h30 – Pesquisa 1:
“Execução Penal e Gestão Prisional: alternativas legislativas e de gestão”
Prof. Dr. Luiz Eduardo Soares (Instituto Pró-Susp e FDV)
16h30/17h00 – Intervalo para café
17h00/17h45 – Mesa-Redonda 2:
“Execução Penal e Gestão Prisional: alternativas legislativas e de gestão”
Luiz Felipe Haj Mussi (Ex-Secretário de Segurança do Estado do Paraná)
Carlos Eduardo Ribeiro Lemos (Juiz da Vara de Execuções Penais)
Fernando Zardini (Secretário de Justiça do Espírito Santo)
A Execução Penal, tanto a que inclui privação da liberdade, como outras formas, é
última etapa das ações de segurança que se inicia no policiamento preventivo e na
investigação dos crimes, e é também o ponto de partida para o processo de
reintegração dos apenados ao convívio social. O desafio de encontrar bons
exemplos de práticas tanto na gestão de presídios como na aplicação de penas
alternativas (não privativas da liberdade) foi o objeto desta pesquisa, que envolveu
experiências no Espírito Santo e no Brasil, e apontará sugestões práticas para o
enfrentamento destas questões.
17h45/18h30 – Debate com a platéia e encerramento
23 de novembro
09h00/11h00 – Pesquisa 2:
“Ações Sociais de Prevenção da Violência no Brasil e no Espírito Santo”
Prof. Dr. Luiz Eduardo Soares (Instituto Pró-Susp e FDV)
É sabido que a redução da violência, de forma duradoura, é menos uma questão de aumentar os aparelhos repressivos que um processo de “desnaturalização” da violência como forma de solução de conflitos, pelo fortalecimento de uma “Cultura de Paz”. A pesquisa realizou, além de um levantamento de ações sociais de prevenção da violência, o estudo aprofundado de algumas ações com o objetivo de oferecer diretrizes para uma Política de Ações de Prevenção da Violência, a partir de elementos comuns de sucesso e critérios para a avaliação das ações.
11h00/11h30 – Intervalo para café
11h30/12h15 – Mesa-Redonda 3:
Vera Maria Simoni Nascif (Secretária de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social)
Vilson Venturini (Presidente do Movimento Paz Espírito Santo)
Marilena Cordeiro Fernandes de Jesus (Fundadora e Coordenadora Administrativa do Projeto Araçá)
12h15/13h00 – Debate com a platéia
13h00/14h30 – Intervalo para almoço
14h30/18h30 – Painel 2:
'Caminhos para a Integração e a Cooperação em Ações de Prevenção'
Embora seja reconhecida como forma de ampliar, ou mesmo obter sucesso nas
políticas públicas – particularmente naquelas de maior complexidade, como no caso
da segurança – a integração num clima de cooperação mútuo entre órgãos
governamentais e não-governamentais não é, na prática, fácil de obter. As Políticas
Públicas voltadas para o setor da segurança pública e da prevenção da violência
para ampliarem suas chances de êxito, devem ser intersetoriais e integrar os
diversos níveis de governo e a Sociedade Civil. Neste painel serão apresentadas três
experiências que envolvem sociedades altamente complexas e fornecem elementos
que contribuirão para a integração das Ações de Prevenção da Violência no Espírito
Santo.
14h30/15h15 – “Consórcio Intermunicipal do Grande ABC”
Alexandre Polesi (Consórcio Intermunicipal do Grande ABC/SP)
15h15/16h00 – “GPAE (Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais)”
Antonio Carlos Carballo Blanco (Tenente Coronel da PM do Rio de Janeiro)
16h00/16h30 – Intervalo para café
16h30/17h15 – “Organização Não Governamental Centro de Direitos Humanos e Educação”
Augusto Eduardo de Souza Rossini (Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo)
17h15/18h30 – Debate com a platéia e encerramento |
Nome do Evento